Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/09/2026 05:31:43
Lei Ordinária - 3710/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "TANGARAENSE", DE TANGARÁ DA SERRA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.