Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/03/2026 01:39:25
Lei Ordinária - 3720/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA DA UNIÃO DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO DO TERCEIRO NOVO, EM CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.