Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/12/2025 23:49:06
Lei Ordinária - 3739/1976
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MANOEL CORRÊA DE ALMEIDA” À ESCOLA DE 1º GRAU ATUALMENTE DENOMINADA “BARCA PÊNDULA DO PORTO”, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.