Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/12/2025 23:49:38
Lei Ordinária - 3747/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.