Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/08/2026 14:05:23
Lei Ordinária - 3783/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE VÁRZEA GRANDE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.