Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 05/11/2026 15:02:35
Lei Ordinária - 3803/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ EDMUNDO CURVO, DE CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.