Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/10/2025 08:12:00
Lei Ordinária - 3805/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE MATO GROSSO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.