Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/10/2025 03:28:54
Lei Ordinária - 3814/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DA AMAZÔNIA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.