Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 18/06/2026 02:58:48
Lei Ordinária - 3899/1977
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, DAS ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.