Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/10/2025 23:54:15
Lei Ordinária - 3917/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO UMBANDISTA DOS CULTOS AFROS BRASILEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.