Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/10/2025 23:58:53
Lei Ordinária - 3924/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO – ASTAM, COM SEDE NA CIDADE DE CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.