Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/03/2026 06:16:52
Lei Ordinária - 3927/1977
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BALNEÁRIO ÁGUAS QUENTES S/A, EMPRESA SUBSIDIÁRIA DA TURIMAT.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.