Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 05/11/2026 06:40:46
Lei Ordinária - 3930/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A UNIÃO ESPÍRITA DE VÁRZEA GRANDE - MT, COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.