Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/05/2026 20:58:31
Lei Ordinária - 3936/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO LUIZ, DA CIDADE DE CÁCERES.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.