Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/10/2025 05:44:42
Lei Ordinária - 3945/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ASSOCIATIVO DE NATUREZA ESPORTIVA DA COHAB-MT.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.