Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/05/2026 19:40:33
Lei Ordinária - 3946/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE", COM SEDE EM CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.