Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/03/2026 02:53:50
Lei Ordinária - 3948/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE FÁTIMA DO SUL, COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.