Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/11/2026 06:01:12
Lei Ordinária - 3956/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE RECREATIVA BANDEIRANTES", COM SEDE NA CIDADE DE MIRASSOL D’OESTE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.