Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/05/2026 18:00:34
Lei Ordinária - 3966/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRONAOS CUIABÁ – AMORC, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.