Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/10/2025 02:55:54
Lei Ordinária - 3986/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRABALHO AGRÍCOLA COMUNITÁRIO – T.A.C. – COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.