Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/10/2025 02:54:04
Lei Ordinária - 3988/1978
CONCEDE À SRA. ADALGISA RODRIGUES S. MORAES A PENSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.