Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 16/12/2025 08:21:35
Lei Ordinária - 3998/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CABANA ESPÍRITA DE UMBANDA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.