Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 18/10/2025 18:17:34
Lei Ordinária - 3999/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – ASPUMC – SEDIADA NESTA CAPITAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.