Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 18/10/2025 18:14:01
Lei Ordinária - 4000/1978
ABRE, NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, AO GABINETE DO SECRETÁRIO – ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 130.985,41 (CENTO E TRINTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA E HUM CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.