Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 18/03/2026 22:00:01
Lei Ordinária - 4007/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.