Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 18/03/2026 21:59:17
Lei Ordinária - 4009/1978
CONCEDE À SRA. LUCILA FERREIRA A. FORTES A PENSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.