Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 16/12/2025 00:27:20
Lei Ordinária - 4016/1978
CONCEDE À SRA. NATHÉRCIA POMPÊO DOS SANTOS A PENSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.