Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 18/03/2026 20:24:16
Lei Ordinária - 4037/1978
ABRE, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, AO GABINETE DO SECRETÁRIO – ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.