Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/03/2026 18:46:40
Lei Ordinária - 529/1910
AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR ENTREGAR COMO AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO DO DREADNOUGHT RIACHUELO A QUANTIA DE 50:000$000.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.