Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 18/06/2026 17:24:37
Lei Ordinária - 575/1911
DECLARA NULA E INSUBSISTENTE A RESOLUÇÃO N. 6 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1893, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.