Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 18/06/2026 20:29:49
Resolução - 616/1912
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, EM CAMPO GRANDE OU EM PONTO MAIS CONVENIENTE DO SUL O ESTADO, UM GRUPO ESCOLAR.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.