Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/10/2025 14:54:53
Resolução - 904/1924
DÁ DISPOSIÇÕES SOBRE AS POSSES PREVISTAS NO ART. 4º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 524 E AUTORIZA O GOVERNO A AMPLIAR A ÁREA DE LOTES DE TERRAS MARGINAIS À ESTRADA DE FERRO NOROESTE, AINDA DEVOLUTAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.