Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/06/2026 10:15:59
Resolução - 10/1963
FICA A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA AUTORIZADA A PROCEDER A VENDA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PUBLICA, DOS CINCO VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO, DE USO DA PRESIDÊNCIA E DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CASA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.