Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/09/2026 15:49:14
Resolução - 14/1957
FICA APROVADO O TERMO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.