Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 25/12/2025 01:55:20
Resolução - 18/1952
FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO Nº 04/52, DE 24 DE JULHO DE 1952.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.