CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO–GROSSENSE AO SENHOR "AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR".

Projeto de resolução nº 1029/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 12035/2023 - Processo nº 3587/2023

CONCEDE TÍTULO CIDADÃ MATO–GROSSENSE A SENHORA "SANDRA ELVIRA GOMES SANTIAGO".

Projeto de resolução nº 1030/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 12036/2023 - Processo nº 3588/2023

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO–GROSSENSE AO SENHOR "MARTONIO ALVES COELHO".

Projeto de resolução nº 1031/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 12037/2023 - Processo nº 3589/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DE GLÓRIA D'OESTE - MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1098/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3699/2023 - Processo nº 1707/2023

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO, AOS ATOS, PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1207/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4301/2023 - Processo nº 1849/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SINOP – ADESIN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 1308/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5428/2023 - Processo nº 2055/2023

ACRESCENTA O ARTIGO 5-B, NA LEI Nº 11.070, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A READEQUAÇÃO, O REAJUSTE E A EXCLUSÃO DE TAXAS COBRADAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei nº 1309/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5429/2023 - Processo nº 2056/2023

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 9.879, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE “A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO A PRESOS E EGRESSOS EM OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO”.

Projeto de lei nº 1356/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5746/2023 - Processo nº 2132/2023

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVOS FISCAIS AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL EM VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1357/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5747/2023 - Processo nº 2133/2023

VEDA A DESTRUIÇÃO SUMÁRIA DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, NO ÂMBITO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO, DIRETA OU INDIRETA, SEM A EXISTÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, PRESCRITOS PELO ARTIGO 5º, INCISOS LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1358/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5748/2023 - Processo nº 2134/2023
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