Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/12/2025 00:11:57
Parâmetros da busca:
Autor igual a:
João Batista
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, ROGÉRIO GALLO E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, TETÉ BEZERRA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 (CEM) CAIXAS DE APICULTURA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA.
Indicação nº 4937/2022 Dep. João Batista
-
Protocolo nº 8036/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, ROGERIO GALLO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE, A NECESSIDADE DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Indicação nº 5675/2022 Dep. João Batista
-
Protocolo nº 9303/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, ROGERIO GALLO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE, A NECESSIDADE DE SUSBTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, ATUAIS POLICIAIS PENAIS.
Indicação nº 5676/2022 Dep. João Batista
-
Protocolo nº 9304/2022
INDICA A BANCADA FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON GUSTAVO TORRES, MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, JEAN CARLOS GONÇALVES, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO DISQUE 140.
Indicação nº 5980/2022 Dep. João Batista
-
Protocolo nº 9815/2022
INDICA AOS GERENTES DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP DA EMPRESAS VIVO, TIM, CLARO E OI (FILIAL MATO GROSSO), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR, NO CAMPUS DA IFMT – PROFESSOR OLEGÁRIO BALDO, MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT, COM OBJETIVO DE REGULARIZAR E MELHORAR O SERVIÇO DE TELEFONIA A COMUNIDADE ACADÊMICA.
Indicação nº 5981/2022 Dep. João Batista
-
Protocolo nº 9816/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, ROGÉRIO GALLO E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, TETÉ BEZERRA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE IMBÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.
Indicação nº 6208/2022 Dep. João Batista
-
Protocolo nº 10204/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS”.
Projeto de lei complementar nº 23/2021 Dep. João Batista
-
Protocolo nº 4390/2021 - Processo nº 549/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - CHEFE DA CASA CIVIL – SINFRA – SEMA - BAÍA DO CHACORORÉ.
Requerimento nº 44/2021 Dep. João Batista
-
Protocolo nº 506/2021
REQUERIMENTO INFORMAÇÕES - MARCO LEGAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Requerimento nº 45/2021 Dep. João Batista
-
Protocolo nº 507/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DESAPARECIMENTO EM CÁCERES.
Requerimento nº 47/2021 Dep. João Batista
-
Protocolo nº 700/2021