Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 02:04:12
INSERE OS ARTS. 129-A, 129-B, 129-C, 129-D, 129-E NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA INSTITUIR NORMAS DE ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, DA PUBLICIDADE, DA IMPESSOALIDADE E DA EFICIÊNCIA, PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Proposta de emenda à Constituição nº 3/2024 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 2456/2024 - Processo nº 756/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 167/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO/ORTOPÉDICO PARA DIAGNÓSTICO DO PÉ TORTO CONGÊNITO (PTC) EM RECÉM-NASCIDOS, NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: DEPUTADA JANAINA RIVA
Veto nº 3/2024 Mensagem nº 5/2024
-
Protocolo nº 330/2024 - Processo nº 215/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 3/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 209/2024 - Processo nº 113/2024
REQUER QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES QUANTO AOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA VIGIA MAIS MT.
Requerimento nº 3/2024 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 21/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO GANHA TEMPO NA REGIÃO DO BAIRRO PEDRA 90, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Indicação nº 3/2024 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 30/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A ALEXANDRA REGINA GLOSCHKE PELO BRILHANTE PROJETO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (MATA GRANDE) DESTINADO À POPULAÇÃO DE REEDUCANDOS (ALA AQUARELA) PARA REINTEGRAÇÃO E REINSERÇÃO NA SOCIEDADE.
Moção de aplausos nº 3/2024 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 33/2024
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE NA FORMA QUE ESPECÍFICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 3/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 6/2024 - Processo nº 6/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO.
Projeto de resolução nº 3/2024 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 4/2024 - Processo nº 4/2024
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 2023.
Projeto de decreto legislativo nº 4/2024 Mesa Diretora
-
Protocolo nº 7391/2024 - Processo nº 2108/2024
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA FACILITAR A INICIATIVA POPULAR NA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS.
Proposta de emenda à Constituição nº 4/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3210/2024 - Processo nº 1057/2024