Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 20:50:20

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Autor igual a: Ludio Cabral

Indica ao Ilmo. Senhor Diretor Presidente da Energisa do Estado de Mato Grosso, a necessidade de instalação de energia elétrica para os ribeirinhos que moram em Mato Grosso nas proximidades à divisa do Estado de Goiás - Município de Luiz Alves-GO, a aproximadamente 190 km do Município de Cocalinho/MT, coordenadas: 50"38"15:00", 13"18"45:00", CAR 149226/2018.

Indicação nº 1204/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2306/2024

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Indica ao Ilmo. Senhor Diretor Presidente da Energisa do Estado de Mato Grosso, a necessidade de instalação de energia elétrica para o Povoado Recanto dos Passos no Município de Alto Taquari/MT.

Indicação nº 1205/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2307/2024

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Susta os efeitos do §13 do art. 14, do Decreto nº 691, de 12 de setembro de 2016.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1612/2023 - Processo nº 1163/2023

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Requerimento solicitando providências relativas ao processo de escolha de Diretor Escolar da Escola Estadual Quilombola Verena Leite de Brito, município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT

Requerimento nº 3/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 14/2023

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Requerimento para prorrogação de prazo da Câmara Setorial - Assistência aos Pacientes Oncológicos do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 8/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 36/2023

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Revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 202, de 28 de dezembro de 2004.

Projeto de lei complementar nº 9/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 523/2023 - Processo nº 499/2023

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Altera o § 1º do artigo 213 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.

Projeto de lei complementar nº 10/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 524/2023 - Processo nº 500/2023

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Requerimento para desarquivamento e tramitação da PEC nº 15/2021.

Requerimento nº 11/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 554/2023

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Acrescenta o Artigo 12-A à Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990.

Projeto de lei complementar nº 11/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 525/2023 - Processo nº 501/2023

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Requerimento de convocação do Secretário de Estado de Educação para que este compareça, em caráter de urgência, a esta casa de leis, e preste esclarecimentos sobre assuntos inerentes a pasta.

Requerimento nº 12/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 555/2023 - Processo nº 529/2023

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