Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 16:44:07

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Ludio Cabral

Convoca o Diretor Presidente do Mato Grosso previdência - MTPREV, Secretário Chefe da Casa Civil e o Secretário de Estado de Fazenda para prestarem esclarecimentos sobre a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas de Mato Grosso.

Requerimento nº 186/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3836/2024 - Processo nº 1298/2024

Baixar Proposição Visualizar

Convoca o Secretário de Planejamento e Gestão e convida representantes dos sindicatos para tratar de empréstimos consignados e superendividamento dos servidores públicos estaduais.

Requerimento nº 187/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3837/2024 - Processo nº 1299/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento de convocação do Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Fabio Paulino Garcia, Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e Excelentíssimo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Exmo. CEL. BM Alessandro Borges Ferreira, para prestarem informações sobre o planejamento para 2024 no Pantanal em relação a prevenção e combate a incêndios.

Requerimento nº 188/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3838/2024 - Processo nº 1300/2024

Baixar Proposição Visualizar

Convoca a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso e convida o Ministério Público Estadual para que estes compareçam na Sala das Comissões desta Assembleia Legislativa, às 09h00m do dia 20/05/2024, para prestar informações sobre a defesa do Parque Cristalino II, criado pelo Decreto Estadual nº 2.628/2001, considerando a indisponibilidade do interesse público na proteção ao meio ambiente que deve nortear a atuação do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 203/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4586/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requer à SESP informações sobre o manuseio e a utilização de scanner corporal (body scan) nos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 204/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4587/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de maio de 2024, às 09h00, no Plenário de Deliberações “Deputado Renê Barbour” desta Casa de Leis para debater a Valorização das carreiras dos profissionais da rede federal de educação e o fortalecimento da UFMT e IFMT

Requerimento nº 205/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4588/2024 - Processo nº 1425/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento de audiência pública externa para debater "Políticas públicas para o desenvolvimento do Centro Histórico de Cuiabá”.

Requerimento nº 207/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4590/2024 - Processo nº 1427/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requer à Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso a realização de vistoria in loco nas obras do Hospital Central de Mato Grosso.

Requerimento nº 220/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5064/2024

Baixar Proposição Visualizar

Convoca a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso e convida o Ministério Público Estadual para que estes compareçam na Sala das Comissões desta Assembleia Legislativa, às 09h00m do dia 20/05/2024, para prestar informações sobre a defesa do Parque Cristalino II, criado pelo Decreto Estadual nº 2.628/2001, considerando a indisponibilidade do interesse público na proteção ao meio ambiente que deve nortear a atuação do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 236/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5434/2024 - Processo nº 1586/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento de informações direcionado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para que encaminhe cópia integral do Plano de Manejo dos Parques Estaduais Cristalino e Cristalino II, bem como dos respectivos zoneamentos e levantamentos fundiários de ambas as unidades de conservação, criadas através do Decreto nº. 1.471, de 09 de junho de 2000 e Lei n°. 7.518, de 28 de setembro de 2001 e Decreto nº. 2.628, de 30 de maio de 2001.

Requerimento nº 244/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5678/2024

Baixar Proposição Visualizar