Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 01:32:52
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 923/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETES E COMPUTADORES POR BEBÊS E CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO SEBASTIÃO REZENDE
Veto nº 5/2024 Mensagem nº 7/2024
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Protocolo nº 332/2024 - Processo nº 217/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DISQUE AUTISMO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Indicação nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 32/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS CLUBES DE FUTEBOL FEDERADOS NA FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE FUTEBOL, "FMF MT", QUE DISPUTAM A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE FUTEBOL MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 5/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 8/2024 - Processo nº 8/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ATHAYDE MARTINS PEREIRA.
Moção de pesar nº 5/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 38/2024
NOS TERMOS DO ART. 177 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA E LOTAÇÃO DOS POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, JÁ QUE APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL MINISTRADO PELA ACADEMIA DE POLÍCIA (ACADEPOL), NENHUM POLICIAL FOI LOTADO NO MUNICÍPIO.
Requerimento nº 5/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 23/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 8.847/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Projeto de resolução nº 5/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 140/2024 - Processo nº 44/2024
ALTERA O INCISO IV DO ART. 140-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ACRESCENTA O ART. 8º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de emenda à Constituição nº 6/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3212/2024 - Processo nº 1059/2024
ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TERRAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 6/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2453/2024 - Processo nº 753/2024
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2236/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 139/2023
Veto nº 6/2024 Mensagem nº 15/2024
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Protocolo nº 333/2024 - Processo nº 218/2024
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ.
Projeto de resolução nº 6/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 153/2024 - Processo nº 57/2024