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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/02/2024 13:28:35

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Autor igual a: Ludio Cabral

Institui a Política Estadual de Atenção Neurológica e Sensorial nas Comunidades Escolares.

Projeto de lei nº 202/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 534/2023 - Processo nº 510/2023

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Obriga os estabelecimentos de saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso a disponibilizar campo específico para a indicação da identidade de gênero e orientação sexual do usuário nas fichas ou formulários utilizados em sistemas de informações.

Projeto de lei nº 203/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 535/2023 - Processo nº 511/2023

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Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

Projeto de lei nº 204/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 536/2023 - Processo nº 512/2023

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Dispõe sobre a organização dos Conselhos Gestores nas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 205/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 537/2023 - Processo nº 513/2023

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Requerimento de convocação do Secretário de Estado de Saúde para que este compareça à Audiência Pública da Comissão de Saúde sobre o Tratamento Fora de Domicílio - TFD.

Requerimento nº 218/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2926/2023 - Processo nº 1480/2023

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Convocação dos Secretários de Estado da SEPLAG, SECITECI, Presidente da UNEMAT, e convite aos Presidentes do SINTESMAT e ADUNEMAT para prestarem esclarecimentos sobre a realização de concurso público para docentes e profissionais técnicos da UNEMAT.

Requerimento nº 245/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3062/2023 - Processo nº 1596/2023

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Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação solicitando informações sobre as constantes falhas no Sistema Biométrico de Controle de Frequência - WEBponto dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.

Requerimento nº 253/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3072/2023

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Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Educação solicitando informações sobre as constantes falhas no Sistema Biométrico de Controle de Frequência - WEBponto dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.

Requerimento nº 254/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3073/2023

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Requerimento à SEDUC solicitando informações e providências relativas a adoção de salas de salas multiseriadas na Escola Estadual Sol Nascente, no município de Confresa.

Requerimento nº 294/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3418/2023

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Conceder o titulo de cidadão mato-grossense ao Prof. Dr. Gerson Souza Saes.

Projeto de resolução nº 323/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1988/2023 - Processo nº 1222/2023

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