Gerado em: 26/04/2024 15:10:45
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Requerimento para a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos ao art. 263 da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como a suspensão da tramitação da referida PEC até a realização da Audiência Pública.
Requerimento nº 40/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1256/2023 - Processo nº 1061/2023
Requerimento de informações à SEPLAG e à SESP solicitando informações relativos ao quadro de vagas e nomeações dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital 001/2017/SEGES/SESP/POLITEC.
Requerimento nº 50/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1266/2023
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 114 de 25 de novembro de 2002.
Projeto de lei complementar nº 69/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12991/2023 - Processo nº 3826/2023
Requerimento de informações à Seplag e à Sefaz sobre o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal - FUNDESP.
Requerimento nº 75/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1648/2023
Requerimento de Informações à AGER-MT.
Requerimento nº 76/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1649/2023
Requerimento direcionado ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, para que providenciem imediatamente obras de reparação do trecho - KM 46 da Rodovia Emanuel Pinheiro MT-251 "Portão do Inferno".
Requerimento nº 77/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1650/2023
Requerimento para instalação da Câmara Setorial Temática com o objetivo de discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para assistência aos pacientes oncológicos no Estado de Mato Grosso.
Requerimento nº 81/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1654/2023 - Processo nº 1186/2023
Requerimento de informações à Seduc sobre a educação especial na Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima localizada no município de Araputanga/MT
Requerimento nº 93/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2041/2023
Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública solicitando informações e providências relativas ao Concurso Público - Edital nº. º 001/2018/SEJUDH
Requerimento nº 132/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2357/2023
Requerimento direcionado ao Governador solicitando informações sobre o Patrimônio Histórico e Artístico Estadual dos bens materiais e naturais, monumentos históricos, naturais e paisagísticos “CHALÉ DOS GOVERNADORES e “USINA DA CASCA I” - no município de Chapada dos Guimarães
Requerimento nº 133/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2358/2023