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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 16:42:37

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Autor igual a: Ludio Cabral

Dispõe sobre a concessão de serviço público do Sistema BUS RAPID TRANSIT – BRT nos corredores de transporte coletivo para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1308/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7108/2024 - Processo nº 2033/2024

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Institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1323/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7133/2024 - Processo nº 2058/2024

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Indica à SINFRA a necessidade de troca e remanejamento de sinalização viária vertical da placa que indica rotatória de interligação da MT 020 com a MT 140.

Indicação nº 2209/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4802/2024

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Indica ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional e à Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO a necessidade Abertura de Unidade da SUDECO em Cuiabá/MT.

Indicação nº 2480/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5283/2024

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Indica ao Secretário de Saúde do Município de Cuiabá a adoção de providências para a retomada fornecimento de alimentação diária para os usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Cuiabá, em especial, do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS ADOLESCER) de Cuiabá.

Indicação nº 3067/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6465/2024

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Susta os efeitos do §13 do art. 14, do Decreto nº 691, de 12 de setembro de 2016.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1612/2023 - Processo nº 1163/2023

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Requerimento solicitando providências relativas ao processo de escolha de Diretor Escolar da Escola Estadual Quilombola Verena Leite de Brito, município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT

Requerimento nº 3/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 14/2023

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Requerimento para prorrogação de prazo da Câmara Setorial - Assistência aos Pacientes Oncológicos do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 8/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 36/2023

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Revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 202, de 28 de dezembro de 2004.

Projeto de lei complementar nº 9/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 523/2023 - Processo nº 499/2023

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Altera o § 1º do artigo 213 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.

Projeto de lei complementar nº 10/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 524/2023 - Processo nº 500/2023

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