Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 06/06/2026 13:58:01
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INDICO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA SINFRA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMEDIATA RECUPERAÇÃO (TAPAR OS BURACOS) E MANUTENÇÃO DA RODOVIA MT-010, CONHECIDA COMO ESTRADA DA GUIA.
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVA INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 6º, DA LEI FEDERAL N.º 10.826/2003.
COM FULCRO NO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E NO ART. 183, VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ALMT, APRESENTO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA SER ENVIADO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA/MT SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO N. 044/2020, QUE CONTEMPLA A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GABINETE DO GOVERNADOR DO PALÁCIO PAIAGUÁS.
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, SR. ALEX STEVES BERTO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DAS PONTES DA MORENA GRANDE E MORENINHA (MT-241) NO KM 120, OU A ADOÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE OFERECER UMA LINHA DE CRÉDITO COM CONDIÇÕES ATRATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS TERMINAIS DE ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) EM MATO GROSSO.
COM FULCRO NO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E NO ART. 183, VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ALMT, APRESENTO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA SER ENVIADO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO CONSTANTES NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 35/2013, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SEGUINTES PONTOS: I. QUAL É O EDITAL QUE ORIGINOU A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 35/2013? (FAVOR ANEXÁ-LO); II. QUAIS SÃO, ESPECIFICAMENTE, AS PONTES CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ CONCRETO (ORIGINAIS E ADITIVOS)? III. HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS REFERIDAS OBRAS?
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA SER ENVIADO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS NA PONTE DE CONCRETO INACABADA, LOCALIZADA NA MT 175, QUE INTERLIGA MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA A RESERVA DO CABAÇAL, SOBRE O RIO DO BUGRES, A QUAL NÃO FOI COLOCADA PARA O DEVIDO USO.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA SER ENVIADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS LEITOS DE UTI DESABILITADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA, EM ESPECIAL AOS SEGUINTES PONTOS:
COM FULCRO NO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E NO ART. 183, VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ALMT, APRESENTO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA SER ENVIADO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DAS PONTES DE CONCRETOS INACABADAS, LOCALIZADA NA MT-100 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, SENDO AS PONTES SOBRE O CÓRREGO PITOMBA E SOBRE O CÓRREGO OURO FINO, AS QUAIS NÃO FORAM COLOCADAS PARA O DEVIDO USO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SEGUINTES PONTOS:
SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTABILIDADE DO SITE DA SEDUC-MT, NO QUE TANGE A MATRÍCULA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Tipos de Votação
A votação das proposições ocorre da seguinte forma:
Votação simbólica
Utilizada, em regra, para projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução e projetos de decreto legislativo. Bem como para requerimentos, indicações e moções. Nesse procedimento, o Presidente solicita que os Deputados favoráveis permaneçam como estão e, em seguida, proclama o resultado da votação (art. 245 do Regimento Interno).
Votação nominal
Utilizada nas Propostas de Emenda à Constituição Estadual (PECs). Nesse caso, os Deputados são chamados nominalmente pelo 1º Secretário e declaram verbalmente seu voto "SIM" ou "NÃO" (art. 247 do Regimento Interno).