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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 31/01/2023 07:19:33

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", aos familiares e amigos do Advogado Dr. Miguel de Carvalho Franco, pelo seu falecimento ocorrido no ultimo dia 04 de janeiro de 2023.

Moção de pesar nº 4/2023 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 26/2023

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Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores e comissionados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para o ano de 2023, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 5/2023 Mensagem nº 12/2023 - Protocolo nº 6/2023 - Processo nº 6/2023

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Concede Moção de Pesar ao atual Governo Federal pela extinção da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) por ocasião da edição da Medida Provisória 1.154, de 01.01.2023, que Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Moção de pesar nº 5/2023 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 27/2023

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Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, que envie este expediente ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, Dep. Sebastião Rezende, a criação, com máxima urgência, de uma Subcomissão Temporária, com o objetivo de acompanhar, in loco, os eventos em Brasília – DF ocorridos nos dias 8 e 9 de janeiro de 2023, e seus desdobramentos, envolvendo os cidadãos brasileiros (crianças, adolescentes, idosos, enfermos e outros vulneráveis), possíveis criminosos (investigados pela autoridades competentes) e os Poderes Constitucionais, de modo a promover meios que assegurem os constitucionais direitos e garantias fundamentais, individuais e ou coletivos, inclusive, os presentes na Declaração Universal de Direitos Humanos da qual o Brasil é signatário.

Requerimento nº 5/2023 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 16/2023

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de construção de uma Escola Municipal no Bairro Santa Terezinha, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 5/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 28/2023

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 6/2023 Mensagem nº 15/2023 - Protocolo nº 11/2023 - Processo nº 11/2023

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo Oliveira e Silva, a necessidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização na Rodovia Estadual MT – 251 no perímetro urbano de Chapada dos Guimarães /MT.

Indicação nº 6/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 29/2023

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Moção de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Adilson Polegato de Freitas.

Moção de pesar nº 6/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 33/2023

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Requerimento para a realização da Expedição Fluvial no Rio Cuiabá, com intuito de diagnosticar as condições do rio, que acontecerá no período de 16 à 23 de janeiro de 2023, compreendendo toda a extensão do rio da nascente à foz, juntamente com a Marinha do Brasil Capitania Fluvial de Mato Grosso, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT, Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, prefeitura municipal de Jangada, prefeitura municipal de Acorizal, prefeitura municipal de Barão de Melgaço, prefeitura municipal de Santo Antônio de Leverger, prefeitura municipal de Chapada dos Guimarães, prefeitura municipal de Cuiabá, prefeitura municipal de Várzea Grande, prefeitura municipal de Nossa Senhora do Livramento, prefeitura municipal de Rosário Oeste, prefeitura municipal de Nobres, doutores, cientistas e estudiosos do tema.

Requerimento nº 6/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 17/2023

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Requer informações ao Diretor Presidente do MTPrev.

Requerimento nº 7/2023 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 18/2023

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