Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 21:45:35

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS CLUBES DE FUTEBOL FEDERADOS NA FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE FUTEBOL, "FMF MT", QUE DISPUTAM A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE FUTEBOL MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 5/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 8/2024 - Processo nº 8/2024

Baixar Proposição Visualizar Veto

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Athayde Martins Pereira.

Moção de pesar nº 5/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 38/2024

Baixar Proposição Visualizar

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações sobre a demanda e lotação dos policiais no município de Rondonópolis, já que após a conclusão do Curso de Formação Técnico Profissional ministrado pela Academia de Polícia (ACADEPOL), nenhum policial foi lotado no município.

Requerimento nº 5/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 23/2024

Baixar Proposição Visualizar

Altera a Resolução nº 8.847/2023, de 13 de novembro de 2023.

Projeto de resolução nº 5/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 140/2024 - Processo nº 44/2024

Baixar Proposição Visualizar

Altera o inciso IV do art. 140-A da Constituição Estadual e Acrescenta o art. 8º-A da Emenda Constitucional nº 92, de 21 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Proposta de emenda à Constituição nº 6/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3212/2024 - Processo nº 1059/2024

Baixar Proposição Visualizar

Acrescenta o Capítulo II-A e Altera dispositivos da Lei Estadual nº 3.922, de 20 de setembro de 1977, que dispõe sobre o Código de Terras do Estado, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 6/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2453/2024 - Processo nº 753/2024

Baixar Proposição Visualizar

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 2236/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2024. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 139/2023

Veto nº 6/2024 Mensagem nº 15/2024 - Protocolo nº 333/2024 - Processo nº 218/2024

Baixar Veto Visualizar Proposição vetada

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao senhor Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz.

Projeto de resolução nº 6/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 153/2024 - Processo nº 57/2024

Baixar Proposição Visualizar

Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.299, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 6/2024 Dep. Júlio Campos - Protocolo nº 10/2024 - Processo nº 10/2024

Baixar Proposição Visualizar

Moção de Pesar pelo falecimento do advogado João Jorge Alves de Araújo.

Moção de pesar nº 6/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 39/2024

Baixar Proposição Visualizar