Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 22:57:33

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Angelo Falcão de Figueiredo.

Projeto de resolução nº 5/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 22/2022 - Processo nº 22/2022

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar a doação de duas próteses mecânicas de fibra de carbono ou outro material para atender dois pacientes de Porto Alegre do Norte - MT.

Indicação nº 5/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 49/2022

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Moção de pesar pelo falecimento do juiz Marcos Antônio Canavarros dos Santos.

Moção de pesar nº 5/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 60/2022

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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e do inciso VI do art. 129 da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 6/2022 Mensagem nº 29/2022 - Protocolo nº 1723/2022 - Processo nº 315/2022

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 576/2019, que estabelece a substituição do quadro negro por lousa branca revestida de vidro, nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências. Autor: Deputado Wilson Santos

Veto nº 6/2022 Mensagem nº 219/2021 - Protocolo nº 1188/2022 - Processo nº 267/2022

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Altera a Lei nº 10.893, de 24 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nota MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 6/2022 Mensagem nº 3/2022 - Protocolo nº 7/2022 - Processo nº 7/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para proceder a entrega da Medalha Lucíola Zanirato, e moções a ser realizada às 17:00 horas do dia 30 de Maio de 2022, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 6/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 114/2022 - Processo nº 45/2022

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Paulo César da Silva Neves.

Projeto de resolução nº 6/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 23/2022 - Processo nº 23/2022

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Moção de pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito de Diamantino Valdinei Teodoro.

Moção de pesar nº 6/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 61/2022

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, a necessidade de asfalto no Bairro Lagoa Azul, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 6/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 50/2022

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