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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/06/2024 13:29:51

Veto total aposto ao projeto de lei nº 775/2023, que dispõe sobre a proibição de construção de novas pontes de madeiras nas vias pertencentes ao Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Claudio Ferreira

Veto nº 9/2024 Mensagem nº 20/2024 - Protocolo nº 336/2024 - Processo nº 221/2024

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Concede a Comenda Dante de Oliveira a Senhora Lídice da Mata e Souza.

Projeto de resolução nº 9/2024 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 158/2024 - Processo nº 62/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da MT PAR, a fim de requerer as seguintes informações:

Requerimento nº 9/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 132/2024

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Águas Cuiabá, William Figueiredo, a necessidade de realizar a implantação de rede de distribuição de esgoto no bairro Mossoró, localizado no município de Cuiabá/MT.

Indicação nº 9/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 42/2024

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Denomina-se de “Escola Estadual JUARY MIRANDA DE MORAES”, a unidade escolar, localizada na Rua Sergipe, no bairro Santa Clara II, no município de Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 9/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 13/2024 - Processo nº 13/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. THAILINY MAYARA SANTOS DE OLIVEIRA pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 9/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 43/2024

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Acrescenta parágrafo único ao artigo 247 da Constituição do Estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 10/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3792/2024 - Processo nº 1273/2024

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Altera o artigo 112 da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, que Altera o Código Estadual Do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 10/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 3208/2024 - Processo nº 1055/2024

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 808/2023, que inclui todo procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames destinados a pacientes diagnosticados com descolamento de retina na fila de Urgência do Sistema Estadual de Regulação, e dá outras providências. Autor: Deputado Júlio Campos

Veto nº 10/2024 Mensagem nº 21/2024 - Protocolo nº 337/2024 - Processo nº 222/2024

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Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate a Senhora Ivane Almeida da Costa.

Projeto de resolução nº 10/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 161/2024 - Processo nº 65/2024

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