Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 01:14:00
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Proposta de emenda à Constituição nº 9/2024 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 3428/2024 - Processo nº 1144/2024
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, PARA GARANTIR LICENÇA MENSTRUAL PARA PESSOAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 9/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3146/2024 - Processo nº 1009/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 775/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES DE MADEIRAS NAS VIAS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO CLAUDIO FERREIRA
Veto nº 9/2024 Mensagem nº 20/2024
-
Protocolo nº 336/2024 - Processo nº 221/2024
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A SENHORA LÍDICE DA MATA E SOUZA.
Projeto de resolução nº 9/2024 Dep. Carlos Avalone
-
Protocolo nº 158/2024 - Processo nº 62/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA MT PAR, A FIM DE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Requerimento nº 9/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 132/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ EMANUEL PINHEIRO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA ÁGUAS CUIABÁ, WILLIAM FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO MOSSORÓ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Indicação nº 9/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 42/2024
DENOMINA-SE DE “ESCOLA ESTADUAL JUARY MIRANDA DE MORAES”, A UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO SANTA CLARA II, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 9/2024 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 13/2024 - Processo nº 13/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. THAILINY MAYARA SANTOS DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 9/2024 Dep. Claudio Ferreira
-
Protocolo nº 43/2024
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 247 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Proposta de emenda à Constituição nº 10/2024 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 3792/2024 - Processo nº 1273/2024
ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTERA O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 10/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 3208/2024 - Processo nº 1055/2024