Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 31/01/2023 06:11:02

REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI 780/2021.

Requerimento nº 4/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 44/2022 - Processo nº 42/2022

Baixar Proposição Visualizar

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de realização de serviço de asfalto, sarjeta e meio fio nas Ruas Primavera, Tereza Botas, Pedro Vitorino e São João Felix da Silva, "João Tora" e as travessas localizadas no Bairro da Cruz Preta, no município de Poconé - MT.

Indicação nº 4/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 48/2022

Baixar Proposição Visualizar

Moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Nova Bandeirantes Elza Gralak Neiverth, vítima do novo coronavírus - COVID-19.

Moção de pesar nº 4/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 59/2022

Baixar Proposição Visualizar

ALTERA DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E REVOGA DISPOSITIVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2022 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 6133/2022 - Processo nº 1074/2022

Baixar Proposição Visualizar

Encaminha Balanço Geral da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2021.

Ofício nº 5/2022 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 3384/2022 - Processo nº 592/2022

Baixar Proposição Visualizar

Veto total aposto ao projeto de lei nº 524/2019, que dispõe sobre a transparência acerca da dívida ativa do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Wilson Santos

Veto nº 5/2022 Mensagem nº 218/2021 - Protocolo nº 1187/2022 - Processo nº 266/2022

Baixar Veto Visualizar Proposição vetada

Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente.

Projeto de lei complementar nº 5/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1149/2022 - Processo nº 228/2022

Baixar Proposição Visualizar

Condiciona a fruição do benefício relativo ao gás natural nas hipóteses que especifica, ao recolhimento de contribuição ao FUS/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 5/2022 Mensagem nº 2/2022 - Protocolo nº 6/2022 - Processo nº 6/2022

Baixar Proposição Visualizar

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM Nº 01/2022, DO GOVERNO DO ESTADO QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CÁLCULO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS-IPM/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimento nº 5/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 113/2022 - Processo nº 44/2022

Baixar Proposição Visualizar

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Angelo Falcão de Figueiredo.

Projeto de resolução nº 5/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 22/2022 - Processo nº 22/2022

Baixar Proposição Visualizar