Requerimento para prorrogação de prazo da Câmara Setorial - Assistência aos Pacientes Oncológicos do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 8/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 36/2023

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município de Cuiabá José Roberto Stopa, a necessidade de viabilizar a revitalização do mini estádio do Bairro Residencial Coxipó, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 8/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 31/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Adeildo Gonçalves de Assis.

Projeto de resolução nº 8/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 43/2023 - Processo nº 19/2023

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1120/2021, que dispõe sobre a delimitação, o ordenamento e o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais e das rodovias federais delegadas ao Estado de Mato grosso e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 206/21

Veto nº 9/2023 Mensagem nº 188/2022 - Protocolo nº 1084/2023 - Processo nº 889/2023

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE 121 DIAS À PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Requerimento nº 9/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 319/2023 - Processo nº 295/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: pelo falecimento da Senhora Airtes Fortes de Amorim Abreu no dia 01 de fevereiro de 2023.

Moção de pesar nº 9/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1057/2023

Revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 202, de 28 de dezembro de 2004.

Projeto de lei complementar nº 9/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 523/2023 - Processo nº 499/2023

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DOS DIREITOS DAS MULHERES TRABALHADORAS DO SETOR PRIMÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 9/2023 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 323/2023 - Processo nº 299/2023

Indicação ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, demonstrando a necessidade de instalação de salas ambientes, rampas de acesso, material e mobília escolar adaptados para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 9/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 32/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Agenor Manoel Domingos.

Projeto de resolução nº 9/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 44/2023 - Processo nº 20/2023