Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/02/2024 17:52:10

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso, CABO RICHARD DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA e SOLDADO AFONSO HENRIQUE LOPES BRANDÃO, pelo salvamento êxito na ocorrência de tentativa de homicídio de uma mulher e uma criança, em Cuiabá/MT.

Moção de aplausos nº 14/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1062/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público e homenagear a médica DEYSE MARIA FERREIRA DE CAMPOS, que atuam no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 15/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1063/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público e homenagear o médico RAFAEL QUIRINO DE SOUZA VILAR, que atuam no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 16/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1064/2023

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme 185-A do RI, que registre nos anais “Moção de Aplausos”, vazada nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, vem manifestar moção de aplausos ao Sr. Wilson Benedito Pereira, médico ortopedista, atuante no Estado de Mato Grosso. Dessa forma, registramos nos anais deste Parlamento a referida homenagem”.

Moção de aplausos nº 17/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1065/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso, CABO PM NILSON MORAES DE AGUIAR e SD PM WELITON DE MELO GARCIA, pelo êxito na ocorrência de tentativa de homicídio contra o Prefeito de Jangada, o senhor Rogerinho Meira.

Moção de aplausos nº 18/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1066/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público através de moções de aplausos ao Policial Militar do Estado do Mato Grosso, 3°Sgt PM Fernandes Alves da Silva, RGPM 882.952, lotado no 5° comando da PMMT, em Barra do Garças, que no momento do ocorrido estava na capital e obteve êxito na ocorrência onde capturou 2 mulheres em flagrante pelo crime de furto em diversos estabelecimentos em Cuiabá/MT.

Moção de aplausos nº 19/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1067/2023

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Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 25/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1583/2023 - Processo nº 1134/2023

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Autoriza o Governo do Estado de Mato de Grosso a realizar termo de cooperação técnica através da Secretaria Estadual de Segurança Pública juntos aos municípios, com intuito de regulamentar atividades delegadas ou jornadas voluntárias dos agentes de segurança pública.

Projeto de lei complementar nº 35/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4027/2023 - Processo nº 1816/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, vem manifestar o reconhecimento público ao Senhor Valdecir Oliveira Ramos dos Santos, pelos serviços prestados ao Esporte MatoGrossense.

Moção de aplausos nº 41/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1508/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos Lideres Comunitários, o Senhor Ademilson de Carvalho e a Senhora Claudete Paula de Andrade.

Moção de aplausos nº 42/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1509/2023

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