Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/04/2026 03:32:20
Institui o Programa Estadual “Ambulatório Móvel de Saúde Mental Escolar”, destinado ao atendimento interdisciplinar preventivo, diagnóstico e de acompanhamento psicológico e psiquiátrico de estudantes nas Escolas Públicas Estaduais de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1382/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 9620/2025 - Processo nº 2865/2025