Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 07/04/2026 11:53:53
Reconhece e Declara a Festa de Sant'Ana, padroeira do município de Nortelândia/MT, como patrimônio imaterial cultural do Estado de Mato Grosso, com sua devida inclusão dentre os destinos turísticos religiosos pertencentes ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 113/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 968/2026 - Processo nº 330/2026