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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/04/2026 11:46:45

Dispõe sobre a disponibilização de touca hipotérmica para pacientes em tratamento oncológico no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 336/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1978/2026 - Processo nº 891/2026

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição