Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/04/2026 06:45:56
Veto total aposto ao Projeto de lei nº 96/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prática de atividades físicas e exercícios físicos para menores de idade no estado do Mato Grosso, ser ministrada exclusivamente por profissional de Educação Física. Autor: Dep. Thiago Silva
Veto nº 18/2026 Mensagem nº 178/2025
-
Protocolo nº 2392/2026 - Processo nº 971/2026