Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/06/2026 06:00:05

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Prescrição de Exercício Físico para a Pessoa Idosa e grupos prioritários.

Projeto de lei nº 375/2026 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2468/2026 - Processo nº 1002/2026

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição