Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 20/05/2026 05:39:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LIVRE TRAFEGABILIDADE DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO, VEDA A COBRANÇA DE TAXAS, TARIFAS OU EMOLUMENTOS PARA SUA CIRCULAÇÃO, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 130/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 985/2026 - Processo nº 347/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIACAO ALBERGUE GLACIELA MARQUES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 133/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 988/2026 - Processo nº 350/2026
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT
Ofício nº 145/2026 Prefeitos
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Protocolo nº 2443/2026 - Processo nº 978/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SEVEN INSTITUTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Projeto de lei nº 146/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 1070/2026 - Processo nº 391/2026
CONCEDE COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SR. JÚLIO CEZAR SCHMIDT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 149/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1051/2026 - Processo nº 372/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CACAU DE QUALIDADE E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CHOCOLATE E DERIVADOS DE CACAU NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 149/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1074/2026 - Processo nº 395/2026
“COMENDA FILINTO MÜLLER À FREDERICO MÜLLER COUTINHO”.
Projeto de resolução nº 151/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 1053/2026 - Processo nº 374/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALFREDO CAMACHO BUGELLI.
Projeto de resolução nº 152/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1054/2026 - Processo nº 375/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR PAULO CÉSAR RAYE DE AGUIAR.
Projeto de resolução nº 153/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1055/2026 - Processo nº 376/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE NÚCLEOS DE ESPORTE COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 154/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1079/2026 - Processo nº 400/2026